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SIDNEI PEDRO DIAS

Advogado especialista nas áreas: Cível, Previdenciária, Saúde Pública e Suplementar, Família e Sucessões em Anápolis - GO.
Rua 25, Quadra 23 - Lote 30 - Residencial Vale do Sol, Anápolis - GOAbre às 08:00 de segunda-feiraAbre amanhã às 08:00Abre às 08:00Aberto hoje até 18:00Estamos fechados
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Atualizações

Postado em Nov 11, 2018

Violência obstétrica. O termo assusta – e com razão. Embora nem todas as mulheres estejam familiarizadas com o assunto, muitas já foram vítimas desse tipo de agressão, que pode ser física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal. São xingamentos, recusa de atendimento, realização de i...

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Postado em Oct 24, 2018

O advogado, Sidnei Pedro Dias, da cidade de Anápolis, participou do curso INSS digital, no último dia 17 de agosto/2018. Ferramenta que irá facilitar o trabalho, dando mais celeridade nos requerimentos de benefícios perante a autarquia.

Postado em 22/07/2018

Estado de Goiás é multado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela demora na entrega de medicação (Canabidiol), deferida em liminar, pelo juízo da Vara da Fazenda Publica Estadual de Anápolis-GO, a uma criança epilética. Destacou a magistrada ao aplicar a sanção: "que o gestor responsável pela não ad...

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Postado em 22/07/2018

IPASGO nega medicamento OZURDEX para tratamento de edema macular a usuário da cidade de Anápolis-GO. Não conformado com a negativa pela via administrativa, o beneficiário do plano de saúde impetrou Mandado de Segurança contra ato coator do Presidente da autarquia e teve o pedido liminar DEFERIDO ...

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Postado em 22/07/2018

INSS convoca para perícia 178 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

'Diário Oficial da União' publicou nesta sexta edital que notifica os segurados da necessidade do exame de reavaliação médica. Convocados têm até 13 de agosto para agendar a perícia.
Por Guilherme Ma...

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Postado em 08/05/2018

DESEMBARGADOR DETERMINA BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS, NA CONTA ÚNICA DO ESTADO DE GOIÁS, PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Paciente da cidade de Anápolis-GO, que aguardava por uma cirurgia para retirada de cálculo renal a mais de 01 (um) ano regulado no SISREG, impetrou mandado de segurança nº ...

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Postado em 08/05/2018

A FALTA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA CONTINUA EM ANÁPOLIS-GO

Criança com hidrocefalia congênita, com classificação de risco de emergência, necessitando de atendimento imediato, aguardava internada na Santa Casa de Misericórdia, desde o dia 26.04.2018, por um médico especialista para t...

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Postado em 02/05/2018

Espera excessiva em fila de banco gera Dano Moral

Você sabia que o tempo de espera do usuário em fila de atendimento no setor de caixas das agências bancárias em Anápolis-GO, não pode extrapolar 20 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou logo após feriados prolongados, bem como em dia...

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Áreas de Atuação

SIDNEI PEDRO DIAS,  é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, membro da  Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde  da OAB/GO,  atua como Advogado Dativo na Defensoria Pública de Anápolis - GO, possui vasta experiência e diversas qualificações na área jurídica, dentre elas:
 
ESPECIALIZAÇÕES:

  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiânia - GO.
  • Pós-graduando em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale - São Paulo - SP. 
  • Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME - Goiânia -GO. 

CURSOS:
 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direito Previdenciário pela Damásio Educacional – São Paulo - SP, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direto Tributário pela LFG – Anápolis - GO, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direito Tributário Constitucional pelo Portal F3 - Rio de Janeiro - RJ, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direito Tributário pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva - Recife - PE, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva - Recife - PE, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva – Recife - PE, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direito Previdenciário do RGPS – Regime Geral de Previdência Social pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva – Recife - PE, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Processo Administrativo de Trânsito (Recursos de multas), pela Faculdade Legale – São Paulo - SP, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Execução Cívil pelo Damásio Educacional - São Paulo - SP, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direito Processual Civil pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva – Recife - PE, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Processo Judicial Eletrônico (PJE) pela ESA - Escola Superior da Advocacia de Goiás - Goiânia - GO, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Direito do Trabalho pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva – Recife - PE, 
  • Prática e Atualização Jurídica em Execução Civil - CPC 2015 pela Damásio Educacional – São Paulo - SP, 
  • Prática Forense Para Direito Civil em Família e Sucessões 2017, pelo CERS - Recife - PE, 
  • Curso de Prática Forense Para Defensoria Pública 2017,pelo CERS - Recife - PE.
  • Formação do Previdenciarista 2018, pela Faculdade Legale - SP.

ATUA NAS ÁREAS:

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Atua no Direito Médico e da Saúde em todo o Brasil, propondo diversos tipos de ações judiciais em face de Planos de Saúde, Município, Estado e União, como por exemplo:

  • Cirurgia (Modernas e Bariátricas);
  • Cobertura de próteses, órteses, stents e válvulas;
  • Erro médico e qualquer outro problema que você esteja sendo prejudicado;
  • Exames Complexos;
  • Fertilização In Vitro – FIV;
  • Home Care;
  • Internação emergencial em prazo de carência;
  • Internação em estado de emergência;
  • Limitações abusivas de quimioterapia e outras sessões;
  • Manutenção do plano de saúde em caso de remissão;
  • Manutenção do plano de saúde para empregados demitidos;
  • Medicamentos de alto custo;
  • Medicamentos Importados;
  • Mudança de categoria (downgrade);
  • Negativa de cobertura de materiais relacionados ao ato cirúrgico;
  • Negativas de tratamentos nas áreas de oncologia, cardiologia, urologia, ortopedia e outros;
  • Portabilidade de carência;
  • Procedimentos médicos urgentes;
  • Reajustes abusivos de mensalidade para pequenas e médias empresas (sinistralidade);
  • Reajustes abusivos em planos;
  • Reajustes abusivos por faixa etária;
  • Reativação de plano de saúde indevidamente cancelado;
  • Recusa de beneficiários;
  • Reembolsos de honorários e procedimentos médicos;
  • Ressarcimento integral de despesas médico-hospitalares;
  • Quimioterapia e Radioterapia.
  • Vaga para UTI;
  • Cirurgias de alto custo.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Ramo do direito que é essencial uma postura equilibrada e diferenciada do advogado, dada a natureza das questões desta seara, que muitas vezes envolvem questões delicadas do ponto de vista emocional, requerendo cuidado e atenção redobrada dos patronos.O Advogado De Família, além da questão legal, deverá debruçar-se sobre a natureza do sua constituinte e sua história, diferentemente de outras áreas do direito, onde a predominância técnico-jurídica se sobressai.  

  • Constituição de união estável
  • Reconhecimento de união estável
  • Herança
  • Escritura de inventário e partilha
  • Inventário e partilha em juízo
  • Arrolamento
  • Testamento público e particular
  • Revogação de testamento
  • Responsabilidade do espólio
  • Inventariante
  • Testamenteiro
  • Herdeiros
  • Cônjuge sobrevivente
  • Descendentes
  • Ascendentes
  • Colaterais
  • Anulação de partilha
  • Sobrepartilha
  • Planejamento sucessório
  • Regime de bens no casamento
  • Comunhão universal de bens
  • Comunhão parcial de bens
  • Separação total de bens
  • Pacto antenupcial
  • União homoafetiva
  • Divórcio consensual
  • Divórcio litigioso
  • Escritura de divórcio e partilha
  • Dissolução de união estável
  • Separação de corpos
  • Arrolamento de bens
  • Guarda de filhos
  • Guarda compartilhada e unilateral
  • Alimentos
  • Pensão alimentícia
  • Revisão de pensão alimentícia
  • Exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia
  • Tutela
  • Curatela
  • Investigação de paternidade
  • Reconhecimento de filho
  • Direito de menor
  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Emancipação

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor lida com as ações que versam sobre relações de consumo, compra e venda em geral, fornecimento de serviços, dentre outras situações cotidianas.

  • Consumo e insumo
  • Contratos de adesão
  • Publicidade e oferta ao público
  • Acesso prévio às condições gerais da contratação
  • Informação clara, precisa e ostensiva
  • Direito de arrependimento
  • Venda casada
  • Recusa de venda
  • Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
  • Execução de serviço sem prévio orçamento
  • Elevação de preço sem justa causa
  • Vantagem excessiva
  • Falta de estipulação de prazo
  • Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato
  • Preço superior ao tabelado
  • Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor
  • Propaganda enganosa
  • Produto com vício ou defeito
  • Desrespeito às normas técnicas
  • Prazo de validade vencido
  • Embalagens e rótulos
  • Vício de qualidade do produto
  • Responsabilidade do fornecedor
  • Responsabilidade do fabricante
  • Responsabilidade do produtor
  • Responsabilidade do vendedor
  • Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos
  • Telefonia
  • Energia
  • Água e esgoto
  • Transporte
  • Responsabilidade das empresas aéreas
  • Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
  • Cancelamento ou atraso no voo
  • Overbooking
  • Pacote turístico
  • Erro médico
  • Seguro-saúde (planos de saúde)
  • Seguro de veículos
  • Anuidades escolares
  • Financiamento
  • Empréstimos bancários
  • Cartão de crédito
  • Cheque especial
  • Análise e revisão de contratos bancários
  • Teoria da onerosidade excessiva
  • Teoria da imprevisão
  • Cláusulas abusivas
  • Exclusão de encargos cumulados
  • Capitalização de juros
  • Multa e comissão de permanência
  • Abalo no crédito
  • Inclusão indevida no SPC/SERASA
  • Protesto indevido
  • Constrangimento em cobrança
  • Cobrança de dívida não vencida
  • Restituição de valores pagos indevidamente
  • Devolução em dobro
  • Repetição de indébito
  • Planos econômicos
  • Declaratórias de inexigibilidade de crédito
  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica
  • Obrigações de fazer e de não fazer
  • Renegociação de dívidas bancárias

DIREITO TRIBUTÁRIO

Promovemos defesa nas mais diversas áreas da esfera tributária. Nossos clientes contam com uma abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal.  

  • Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados e  outros serviços;
  • Anulação de débito fiscal;
  • Mandados de segurança;
  • Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
  • Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos Municípios, Estados e da União Federal;
  • Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária;
  • Análise de risco e definição de estratégias;
  • Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
  • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
  • Consignação em pagamento;
  • Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
  • Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos;
  • Planejamento tributário;(elaboração e crítica);
  • Demandas em geral no Direito Tributário.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Tem por objetivo assessorar e promover todas as medidas legais necessárias para a defesa dos direitos dos clientes, com foco na advocacia preventiva, visando a minimização dos riscos financeiros e judiciais, primando pela efetiva segurança do patrimônio dos clientes, de acordo com as melhores técnicas profissionais, empreendendo seus melhores esforços de forma a assegurar o resultado mais benéfico.  

  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis;
  • Contratos de locação;
  • Arrendamento de imóveis rurais, comerciais e industriais;
  • Contratos de comodato;
  • Cobrança de Aluguéis e Despejo;
  • Convenção de Condomínio e Regimento Interno;
  • Estruturação Jurídica de Empreendimentos Imobiliários;
  • Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel;
  • Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta;
  • Restituição de Comissão de Corretagem;
  • Ação Renovatória;
  • Ação Revisional;
  • Despejo, denúncia vazia;
  • Cobrança e Execução de encargos locatícios;
  • Manutenção e Reintegração de Posse;
  • Impenhorabilidade do bem de família;
  • Consultoria Jurídica.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 

Atuação administrativa junto à Previdência Social

  • Análise contributiva 
  • Requerimento de benefícios previdenciários 
  • Justificação administrativa para prova de tempo de serviço 
  • Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço 
  • Pedidos de Revisão de Benefícios 
  • Recursos administrativos 

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

  • Aposentadoria por tempo de serviço 
  • Aposentadoria por idade 
  • Aposentadoria por invalidez 
  • Aposentadoria especial 
  • Auxílio-doença 
  • Auxílio-acidente 
  • Salário-maternidade 
  • Revisão de valor dos benefícios 
  • Justificação judicial 
  • Indenizações por acidente de trabalho 

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